O Programa de Apoio a Condomínios Residenciais tem como objetivo o financiamento de medidas de eficiência energética que promovam a melhoria do conforto térmico dos edifícios residenciais, contribuam para a redução da fatura energética e a renovação do parque habitacional existente. Em concreto, pretende-se com este Programa promover a adoção de medidas de isolamento térmico das fachadas, coberturas e pavimentos, as quais apresentam maior potencial de eficiência energética e poupança de energia em edifícios.
Regime jurídico do cadastro predial já está publicado. O que vai mudar?
Foi publicado, esta quarta-feira, em Diário da República, o decreto-lei que aprova o regime jurídico do cadastro predial e estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a carta cadastral. O que vai mudar? De acordo com o resumo que acompanha o decreto-lei, os principais traços do novo regime jurídico são: Que vantagens…
Plataforma de candidaturas a apoio à eficiência energética das habitações novamente disponível
A plataforma para a submissão de candidaturas a um apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais voltou a estar disponível depois da elevada procura ter originado constrangimentos, adiantou hoje o Governo. Fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou que a plataforma já se encontra a funcionar,…
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