iver num condomínio requer o cumprimento de algumas regras, de modo a garantir que há um “bom ambiente” entre a vizinhança. Neste sentido, a DECO dá quatro recomendações para evitar preocupações e discórdias no seu prédio.
Tome nota:
- Organizar assembleia de condomínio regularmente – “Não existe uma regularidade definida na lei, pelo que a DECO recomenda que reúna os condóminos pelo menos uma vez por ano, sugerindo-se a primeira quinzena de janeiro como o período ideal para o fazer”;
- Duas modalidades de reunião: presenciais ou virtuais – “O administrador pode decidir uma das duas vias de reunião: presenciais ou virtuais. Decidindo pela via tradicional, deverá reunir o condomínio em local indicado, como por exemplo no hall de entrada do edifício ou até no espaço comum de garagens”;
- Convoque todos os vizinhos: proprietários, residentes e senhorios – “Para ser uma assembleia representativa é importante que estejam presentes todos os condóminos, não só aqueles que residem no prédio. Os não residentes devem indicar ao administrador a sua morada, postal e/ ou eletrónica, para o envio da convocatória, mesmo que seja noutro país”;
- Envie as convocatórias com 10 dias de antecedência – “O administrador deve convocar a assembleia de condomínio com o mínimo de 10 dias de antecedência, seguindo os procedimentos já mencionados e agora resumidos:
Enviar a convocatória por carta registada para casa dos proprietários;
Enviar a convocatória por e-mail, solicitando a confirmação da receção também por esta via. Esta opção só é válida se e para os condóminos que concordarem e ficar registado em ata;
Notificar os condóminos em presença, pedindo-lhes que assinem o livro de protocolo, em como tomaram conhecimento. Este livro pode ser comprado nas papelarias”.